O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (23/2), uma Sessão Extraordinária da 1ª Câmara, de forma telepresencial. A reunião foi comandada pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes.
Devido às medidas restritivas adotadas pelo TCE Ceará – Portaria nº 72/2021, entre elas o acesso limitado ao público externo às dependências da Corte, a sessão de julgamento foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. Na ocasião, foram julgados oito processos, entre eles dois com decisões pela irregularidade e aplicação de multas: uma Tomada de Contas Especial (36187/2018-9) e uma Prestação de Contas (18325/2018-4).
Compuseram a reunião extraordinária da 1ª Câmara os conselheiros Edilberto Pontes (presidente do colegiado), Ernesto Saboia e Patrícia Saboya; os conselheiros substitutos (auditores) Paulo César de Souza, Itacir Todero, David Matos e Manassés Pedrosa. O procurador de Contas, Eduardo de Sousa Lemos, representou o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará. Empossado no cargo de Secretário de Sessões neste mês de fevereiro, o analista de Controle Externo, Marcelo Picanço, secretariou os trabalhos.
Sessões extraordinárias
Nas Sessões extraordinárias são julgados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nos julgamentos realizados pelo Plenário Virtual, seja por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos, por solicitação de Conselheiro ou que não possam ser julgados nas sessões virtuais.
Confira a Sessão telepresencial da 1ª Câmara na íntegra.
