A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Vice-presidente Cezar Miola representa a Atricon em posse da nova presidência do CNPGC
A Atricon foi representada pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, na solenidade de posse da procuradora do MPTCU Cristina Machado da Costa e Silva como presidente do CNPGC para o biênio 2026/2027
Diretoria da Atricon participa de posse do CNPGC e da Ampcon
Presidente Edilson Silva destacou a parceria entre os TCs o MPC e disse que elas precisam ser ampliadas para grandes projetos