Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo
Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação
A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.
Folha de São Paulo: Força-tarefa do CNMP e tribunais de contas mostra falta de água e esgoto em escolas públicas
Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas
Aprovação de Sistema Nacional de Informação sobre a Primeira Infância fortalece atuação dos TCs
O novo sistema integrará bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, além de informações sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância.
Atricon apoia divulgação de Guia Antirracista para gestores escolares
O documento, intitulado “Educação Antirracista e a Importância da Coleta de Dados Raciais”, dialoga diretamente com os agentes responsáveis por esse trabalho de grande importância para o Censo Escolar.
Atricon participa da primeira reunião presencial do GAEPE Brasil, em Brasília
Na abertura do encontro, a Atricon destacou a importância da cooperação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil na construção de políticas públicas inclusivas, especialmente no campo da educação.
Atricon apoia: MEC e Gaepe-Brasil dão início ao Levantamento da Educação Infantil 2025
A Atricon apoia o Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, iniciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (18). A iniciativa tem o objetivo de monitorar e melhorar a estrutura da rede de ensino.
Atricon apresenta novas contribuições ao Plano Nacional de Educação
As propostas resultaram da atuação coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído ela Portaria Conjunta Atricon-TCU-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon nº 01/2025 para avaliar o Projeto de Lei.
Atricon avalia novos mecanismos de diagnóstico para o acompanhamento políticas públicas educacionais
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, destacou que o projeto será objeto de análise na entidade.
ATRICON INDICA: Revista Primeira Infância em Foco, uma parceria do TCE Ceará e do IRB
Nesta edição, o foco é a Primeira Infância no Orçamento e conta com a organização do presidente do TCE Ceará, Rholden Botelho de Queiroz.