Na mensagem, a Atricon sugere a consideração do tema ao sistema de controle externo, tanto em agenda própria ou em articulação com outros parceiros.
Levantamento avalia atuação dos TCs na área da educação
A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Seminário nacional debaterá Educação Infantil no dia 10 de dezembro
O Gaepe-Brasil e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizarão, no
Atricon e INEP firmam acordo para integração de dados da educação
A Atricon e o INEP formalizaram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração e ao compartilhamento de dados da educação básica e superior.
Conselheiro substituto Gerson Sicca representa a Atricon em audiência pública sobre o Fundeb
A Atricon participou de audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para discutir “Os resultados do Fundeb e perspectivas: o que mostram as pesquisas e auditorias”.
Atricon indica: Todos pela Educação lança Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025
Referência no monitoramento público dos dados educacionais, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 chega à sua 12ª edição reafirmando o papel estratégico da informação para o avanço das políticas públicas e a garantia do direito à aprendizagem.
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda
Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo
Atricon participa de audiência pública na Câmara sobre piso salarial da educação
A Atricon, representada pelo conselheiro Fabrício Motta, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 961/2023.
Folha de São Paulo: Força-tarefa do CNMP e tribunais de contas mostra falta de água e esgoto em escolas públicas
Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas
Aprovação de Sistema Nacional de Informação sobre a Primeira Infância fortalece atuação dos TCs
O novo sistema integrará bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, além de informações sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância.