O encontro tratou da continuidade dos seminários estaduais, da análise dos planos municipais e estaduais de primeira infância e da construção de instrumentos que possam apoiar o monitoramento, a qualificação e a implementação dessas políticas pelos entes federativos.
O reconhecimento do professor da educação infantil pela Lei 15.326/26
Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon
Gerson Sicca é conselheiro substituto do TCE-SC
Atricon e IRB lançam nota recomendatória para fortalecer uso da Prova Nacional Docente na seleção de professores
A iniciativa busca fortalecer a qualidade da educação pública por meio da valorização docente e do aprimoramento dos processos de seleção de professores.
Proposta de atuação integrada foca em educação empreendedora nas redes públicas de ensino
A Atricon propôs aos TCs uma atuação integrada junto ao Sebrae, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para o fortalecimento da cultura da educação empreendedora nas redes públicas de ensino.
Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.
O sistema nacional de educação e a nova governança democrática
Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon
Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO e Diretor de Relações Institucionais da Atricon
Fernanda de Moura Ribeiro Naves é auditora de controle externo do TCM-GO
TCE-RS apresenta levantamento sobre o atendimento a crianças com autismo nas escolas municipais
Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o atendimento
Atricon participa da abertura de curso voltado ao fortalecimento da gestão da educação infantil
A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Atricon, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Atricon e IRB lançam nota recomendatória com ênfase no Sistema Nacional de Educação
A Atricon e o IRB lançaram nota recomendatória conjunta que orienta os Tribunais de Contas de todo o país a atuarem de forma preventiva e indutora na estruturação e no funcionamento das instâncias de governança democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE).