Cerca de 600 municípios brasileiros se encontram em fase de diligências no processo de credenciamento junto ao MEC, necessário para receber da União os recursos da Complementação VAAR-Fundeb.
Simpósio reúne especialistas para debater educação infantil em São Paulo
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo coordenador da Comissão de Educação da entidade, Cezar Miola, participou do 2º Simpósio Internacional de Educação Infantil, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com organizações da sociedade civil, que ocorreu no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP, em São Paulo (SP).
Municípios têm até 29 de setembro para responder ao Retrato da Educação Infantil
Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
Atricon participa de lançamento de curso do MEC voltado à educação infantil
A capacitação é promovida pelo MEC, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Cenpec, com apoio da Atricon e da Undime.
Atricon defende efetividade das políticas públicas no Pacto pela Superação do Analfabetismo
A Atricon, representada pelo coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, participou da abertura do evento “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.
Atricon apoia: MEC e Gaepe-Brasil dão início ao Levantamento da Educação Infantil 2025
A Atricon apoia o Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, iniciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (18). A iniciativa tem o objetivo de monitorar e melhorar a estrutura da rede de ensino.
Uma parceria inovadora para a qualificação de servidores
Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE-BA
Marco Antonio Carvalho Teixeira é coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP
Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC
Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Atricon e MEC voltam a discutir regulamentação da lei de acesso a microdados da educação
Durante o encontro, foi destacada a importância informações detalhadas como idade e série dos estudantes.