O acordo terá foco na busca por solução para as obras paralisadas por decisões judiciais e administrativas proferidas pelos Tribunais de Contas em âmbito nacional, priorizando as obras relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação.
Com apoio dos TCs, pesquisa do MEC obtém resposta de mais de 90% dos municípios brasileiros
Unidos em torno de um só propósito, Atricon, IRB e outros parceiros tiveram participação estratégica no esforço de mobilização pela pesquisa da SNPPI/MEC para mapear planos para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças brasileiras.
Atricon, IRB e MEC alinham ações para fortalecer políticas públicas de primeira infância nos estados e municípios
O encontro tratou da continuidade dos seminários estaduais, da análise dos planos municipais e estaduais de primeira infância e da construção de instrumentos que possam apoiar o monitoramento, a qualificação e a implementação dessas políticas pelos entes federativos.
Municípios podem perder recursos voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais na educação; Atricon sensibiliza Tribunais de Contas para apoiar gestores
Atualmente, cerca de 1.279 municípios brasileiros correm o risco de perder os recursos em 2026 por não comprovarem avanços na redução das desigualdades educacionais entre estudantes pretos, pardos, indígenas e em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, um dos critérios para atender à condicionalidade III.
Correio do Povo: MEC e Tribunais de Contas apoiam ‘Mais Professores’
Para enfrentar o déficit e a descontinuidade na admissão de docentes no Brasil, representantes do
Correio do Povo: Parcerias apoiam a Primeira Infância
Para desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), avançaram
MEC e Atricon discutem parcerias para fortalecer a Política Nacional da Primeira Infância
O MEC e a Atricon avançaram, nesta semana, nas tratativas para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI).
MEC comemora adesão dos municípios ao credenciamento para recursos da complementação VAAR-FUNDEB
Na mensagem de agradecimento, é reconhecida a contribuição da entidade na mobilização junto aos municípios brasileiros para habilitar o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Municípios têm até 29 de setembro para responder ao Retrato da Educação Infantil
Até a tarde desta segunda-feira (22), 86% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal já haviam completado o questionário do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa do MEC com apoio do Gaepe-Brasil, governança interinstitucional coordenada pelo Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
Atricon participa de lançamento de curso do MEC voltado à educação infantil
A capacitação é promovida pelo MEC, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Cenpec, com apoio da Atricon e da Undime.