Tema de grande relevância nas políticas públicas do país, a Atricon vem acompanhando a tramitação do novo PNE junto ao Congresso Nacional com a composição de um Grupo de Trabalho dedicado ao assunto.
Atricon apresenta novas contribuições ao Plano Nacional de Educação
As propostas resultaram da atuação coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído ela Portaria Conjunta Atricon-TCU-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon nº 01/2025 para avaliar o Projeto de Lei.
GT do Novo PNE entrega relatório de atividades à Presidência da Atricon
O Grupo de Trabalho (GT) constituído para apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), entregou seu relatório final de atividades à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Atricon e MEC discutem regulamentação da lei de acesso a microdados da educação
O encontro reforçou a importância da transparência e do compartilhamento de informações educacionais para aprimorar o acompanhamento das metas do PNE.
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
As contribuições e sugestões apresentadas no âmbito do GT ao Projeto de Lei 2.614/2024 serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Atricon e Todos Pela Educação tratam de iniciativas voltadas ao novo PNE
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, se reuniu com a presidente
Tribunais de Contas criam Grupo de Trabalho para atuação no novo PNE
O GT conta com conselheiros, auditores e assessores especializados, que trabalharão para elaborar estudos e formular proposições.
Minuta de Resolução da Atricon sobre Educação disponível
A conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) apresentou na última quinta-feira (17) ao presidente da Atricon, conselheiro
Atricon cria Comissão para elaborar diretrizes de fiscalização do PNE
Foi publicada nesta quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente