Pioneiro no controle da gestão pública ambiental, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, convocou para uma reunião os órgãos públicos do estado e município ligados ao meio ambiente a fim de discutir e encontrar soluções rápidas para o problema das queimadas em Manaus e nos municípios vizinhos. O encontro acontece nesta quinta-feira (22), às 10h, na sala da presidência do TCE-AM.
Demonstrando preocupação com os impactos ambientais e na saúde da população, o coordenador de projetos ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, sugeriu a reunião durante a 40ª sessão do Tribunal Pleno, ao que foi atendido pela presidente do TCE e demais membro do colegiado. “Nós enquanto órgão de controle, que temos sido referência nacional e internacional, não podemos ficar inativos. Devemos exigir do poder público que cumpra sua função, fiscalizando as queimadas, em sua maioria criminosas. O poder público precisa agir”, declarou o conselheiro Júlio Pinheiro, em seu pedido, que foi acolhido de imediato.
Em resposta, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, convocou o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Nelson Júnior, o secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra, o Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (Pmam) e o Corpo de Bombeiros, além de procuradores do Ministério Público de Contas. A reunião tratará da fiscalização ambiental para impedir as queimadas na capital amazonense e nas áreas em torno.
Manaus tem registrado diversos focos de queimada nos últimos dias. Apesar de novembro ser tradicionalmente um mês de chuvas, o Amazonas tem registrado precipitação abaixo da média, o que ocasiona tempo seco e favorável para a ocorrência de queimadas, especialmente em áreas de lixão a céu aberto. Além disso, muitos moradores do estado realizam queimada de lixo doméstico ou de áreas de floresta.
A fumaça resultante das queimadas agrava o estado de quem já sofre doenças respiratórias, como bronquite, asma, rinite e sinusite alérgica, além de favorecer a propagação de vírus e bactérias pela atmosfera. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) de Manaus disponibiliza o número 08000 92 200 para denúncias de queimadas e já registrou mais de 200 este ano na capital.
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Texto: Deborah Oliveira