O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza na próxima semana, de 6 a 9 de maio, em Manaus, uma nova rodada de cursos de capacitação voltados para gestores do Estado. A nova programação faz parte do novo cronograma de cursos, realizados em sete cidades-polos, para atender os jurisdicionados do município e os do entorno, conforme orientação do conselheiro-presidente da corte, Josué Filho.
Desde o início desta semana, técnicos do TCE aplicam cursos para os servidores nas cidades de Itacoatiara (Polo 2), Tabatinga (Polo 4) e Tefé (Polo 7). Os outros polos — Santa Isabel do Rio Negro (Polo 3), Maués (Polo 5), Manacapuru (Polo 6) — terão cursos a partir do dia 13 de maio. As disciplinas aplicadas em todos os polos, nesta nova maratona, são “Elaboração de Edital de Licitações e Termo de Referência”, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação” e “Portal da Transparência”, temas que apresentam falhas nas prestações de contas anuais das administrações, segundo explicou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro.
Os técnicos do TCE abordam nos cursos — que duram em média quatro dias — sobre a estruturação e requisitos mínimos para a criação dos portais de transparências, cuja maioria das prefeituras do interior não possui; sobre as técnicas para se elaborar corretamente um edital de licitação e ainda sobre os aspectos práticos, técnicos e jurídicos à luz do Tribunal de Contas para a dispensa e inexibilidade de licitação. Em Manaus (Polo 1), os cursos vão acontecer pela parte da manhã e pela manhã, sendo que será ministrado ainda o de “Instrução de Processo de Prestação de Contas e Portal E-Contas” aos jurisdicionados.
Os municípios-alvo do Polo 1, em Manaus, são: Autazes, Apuí, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Lábrea, Manaquiri, Manaus (Prefeitura e governo do Estado), Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Tapauá. Vale ressaltar que todos os prefeitos do interior e gestores foram convidados pessoalmente pela ECP.
Outros polos:
Polo 2: Itacoatiara (cidade-sede), Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba
Polo 3: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro (cidade-sede) e São Gabriel da Cachoeira
Polo 4: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga (cidade-sede) e Tonantins
Polo 5: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués (Maués), Nhamundá e Parintins
Polo: 6: Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Codajás, Manacapuru (cidade-sede) e Novo Airão
Polo 7: Alvarães, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (cidade-sede) e Uarini
As inscrições ainda podem ser realizadas, por meio do portal da ECP (http://www.tce.am.gov.br/ecp, no link “Cursos para Jurisdicionados”), até 5 de maio.
Maiores informações e esclarecimentos pelos telefones (92) 3301-8154 / (92) 3301-8301 ou pelo email [email protected].