A partir deste ano, servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passam a participar das reuniões do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e inserem a Corte de Contas nas discussões nacionais sobre a temática. O objetivo das reuniões é a troca de experiências entre técnicos, reforçar a fiscalização de obras públicas, especialmente a concomitante.
Entre as discussões que devem ser propostas pelos servidores do Amazonas estão questões referentes ao solo amazônico, especialmente para construção de estradas e pavimentação asfáltica.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância de ter membros da Corte de Contas na Ibraop e disse que o Tribunal está aberto para discutir as melhores ferramentas para auditoria de obras públicas e colaborar com o tema.
“Precisamos participar sempre de discussões que vão fortalecer os nossos trabalhos, especialmente de auditorias, para fiscalização da efetiva aplicação dos recursos públicos. Essa troca de experiências com servidores de outros órgãos e das Cortes de Contas nos fortalece como sistema de controle externo e traz benefícios para o Amazonas”, afirmou o conselheiro-presidente Mario de Mello.
Para o Diretor de Controle Externo de Obras Públicas, Vinicius Dantas, ter representação do TCE-AM nas reuniões da Ibraop significa levar uma realidade diferente para os auditores parceiros de outros Tribunais de Contas, atendendo com maior objetividade as demandas da Região Norte, sobretudo as do Amazonas.
“A realidade da região Norte do país, especialmente do Amazonas, é muito diferente. Temos um solo muito ruim para a construção de estradas, temos a falta de alguns materiais como a brita. Então é importante estarmos nas reuniões para levar nossa realidade e discutir possíveis soluções”, explicou o diretor de Obras Públicas do TCE-AM, Vinícius Dantas.
Além dos servidores do Amazonas, participam do grupo de trabalho que discute procedimentos de auditorias em obras servidores do TCE-CE, TCE-ES, TCE-GO, TCE-MT, TCE-PE, TCE-PI, TCE-RR, TCE-RS e do Tribunal de Contas da União (TCU). Também contribuem com as discussões peritos da Polícia Federal.
Discussão – O TCE-AM foi convidado a participar das reuniões do Ibraop após a assinatura do termo de cooperação com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para a construção de uma unidade móvel de fiscalização asfáltica e do solo.
Na última segunda-feira (9) foi realizada a primeira etapa de reuniões, na sede do Instituto, em Brasília, com a participação do auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Cleudinei Lopes. As discussões seguiram até esta quarta-feira (11).
O auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Cleudinei Lopes, sugeriu na reunião a edição de dois novos procedimentos nas auditorias de obras públicas: fiscalização da mistura asfáltica feita com areia e asfalto e uma auditoria específica dentro das usinas de asfalto.
“Estes procedimentos são uma necessidade pelas peculiaridades da região amazônica, pelo material utilizado para mistura asfáltica e na constante compra de asfaltos prontos pela prefeitura junto às empresas especializadas”, explicou o diretor de Obras Públicas do TCE-AM, Vinicius Dantas.
De acordo com o Ibraop, serão realizados pelo menos outros quatro ciclos de reuniões, previstas até outubro, todas com a participação de servidores do TCE-AM.
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Texto: Lucas Silva