Com assuntos sobre o ‘Meio Ambiente’, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o último Rodas de Cidadania virtual na manhã desta sexta-feira (03). A audiência pública encerrou o ciclo de cinco edições do programa, que foi realizado após os blocos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), coordenado pela Escola de Contas Pública do Amazonas (EPC-AM).
“Encerramos um ciclo do Rodas de Cidadania de forma virtual e, paralelo a isto, a Ouvidoria com nosso total apoio está indo ao interior do Estado para fomentar a participação da sociedade”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O encontro foi transmitido através da plataforma Google Meet e contou com a participação de mais de 70 pessoas. O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, falou da importância da interrelação dos temas que foram abordados ao longo das etapas do programa Rodas de Cidadania.
“A Ouvidoria do TCE-AM vem desenvolvendo essas rodas de conversas, agora, temáticas. Hoje tivemos como tema Meio Ambiente, que é tão importante quanto aos demais temas já abordados, pois, um meio ambiente saudável permite que nós tenhamos padrões mais elevados de saúde. Uma boa educação nos leva a ter um bom relacionamento com o meio em que vivemos. Todas essas temáticas são de preocupação do controle externo, notadamente da Corte de Contas amazonense, que se dedica imensamente a exercer um controle eficiente nessas áreas”, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM.
Discussões
Entre os assuntos abordados na audiência pública, destacam-se a construção de alguns prédios públicos em áreas de risco, degradação ambiental, lixões, desmatamento, políticas públicas voltadas à comunidade indígena, contaminação e fiscalização dos igarapés.
A audiência pública fez, ainda, parte da formação dos alunos do Profac. “Através da parceria saudável e benéfica com a Ouvidoria, nós pudemos enriquecer a formação dos alunos do Profac. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar sobre meio ambiente e sustentabilidade e vimos a importância de as políticas públicas ambientais estarem alinhadas com o crescimento urbano”, disse a diretora-geral da ECP-AM, Virna Pereira.
O objetivo do programa é explicar as atribuições do TCE-AM, ouvir a população e o Poder Público sobre as demandas existentes e informar os canais de comunicação da Ouvidoria da Corte de Contas.
Nas etapas anteriores, o Rodas de Cidadania teve como temáticas “Saúde”, “Educação”, “Segurança Pública” e “Infraestrutura”. Todos os encontros contaram com representantes de órgãos relacionados aos temas propostos e a participação de outras autoridades locais.
O novo formato foi idealizado devido à realidade pandêmica que impedia a realização de atividades presenciais. Com a flexibilização das medidas de restrição no estado do Amazonas, a Ouvidoria do TCE-AM está voltando, aos poucos, com o desenvolvimento de algumas ações presenciais, entre elas o Rodas de Cidadania nos municípios amazonenses. Rio Preto da Eva e Tabatinga já receberam visitas da equipe da Ouvidoria. Nas próximas semanas, Maués, Novo Airão e Parintins serão contemplados com o programa.
Texto: Giovanna Airon