Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Na aula magna o ministro falará sobre “Um Olhar sobre o Mundo e sobre o Brasil à luz do Direito”.
A aula magna será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.
Com a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, a abertura do ano letivo da ECP terá cinco dias de programação. Dentre as temáticas abordadas no decorrer do evento estarão “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e Segurança da Informação, entre outros.
As inscrições para participar do evento podem ser feitas por meio do site https://moodle.tce.am.gov.br. Além de autoridades e servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes poderão se inscrever. A participação renderá certificados aos presentes.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância da ECP no âmbito do controle externo das contas públicas e reafirmou o papel pedagógico do Tribunal durante a sua gestão.
“Iniciaremos as atividades do nosso braço pedagógico – a ECP – com uma aula do ministro Luís Barroso, um jurista extremamente respeitado internacionalmente e que faz parte da Corte que é a guardiã da nossa Constituição Federal. Isso ressalta a importância que a Escola de Contas terá na minha gestão. O Tribunal de Contas será altamente pedagógico nos próximos dois anos, capacitando os jurisdicionados a prestar contas de forma correta dos recursos públicos e os servidores públicos a fiscalizar corretamente os dados informados. Mas, puniremos quem não cumprir a legislação”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Programação – Segundo a diretora-geral da ECP, Virna Pereira, a vinda do ministro do STF Luís Barroso para a aula inaugural da ECP demonstra o compromisso da Corte de Contas do Amazonas com a educação e a ética.
“A vinda do ministro para ministrar a aula inaugural revela nossa vontade de plantar uma semente de ética, além de implantar e fortalecer as boas práticas na administração, na gestão e na educação pública”, afirmou.
A palestra do ministro e professor-doutor Luís Roberto Barroso acontecerá de 10h às 12h da segunda (16). Os participantes precisam fazer o credenciamento por volta das 8h30.
À tarde será realizado o “Ouvidoria Day. Este evento será realizado pela Ouvidoria do TCE-AM com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.
O segundo dia de evento, na terça-feira (17), terá discussões sobre “Receitas Públicas e Transferências Constitucionais”, “Segurança da Informação”, “O Controle Externo e a Tutela do Meio Ambiente”.
Na quarta (18) e quinta-feira (19), as discussões serão sobre Orçamento Público e Instrumento de Planejamento; Finanças e Contabilidade Pública; Licitações e Contratos; Obras Públicas; Responsabilização dos Agentes Públicos/Cobrança Executiva; Denúncia, Representação e Recurso; Aposentadoria e Pensões.
Na sexta-feira (20), o conselheiro João Antônio, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, fará o lançamento de um livro. Após o lançamento, um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) palestrará sobre as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicas em Ano de Eleição”.
Pela parte da tarde, no horário de 13h às 17h, a palestra será conduzida pelo servidor do TCE Ângelo Nunan e terá como tema “Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Pedaladas Fiscais”.
Paralelo ao evento, durante toda semana, no horário das 9h às 17h, os jurisdicionados do interior do Amazonas poderão participar de um curso sobre E-Contas, no laboratório de informática, com servidores do Tribunal. As inscrições podem ser feitas em: https://ecp.tce.am.gov.br/.
Texto: Lucas Silva