Para incentivar uma maior participação do cidadão amazonense no processo de fiscalizações do Controle Externo que serão realizadas em todos os municípios do Estado em 2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública no auditório da Corte de Contas, com a participação de jurisdicionados, integrantes da sociedade civil, conselhos populares e de sindicatos.
Realizado por incentivo da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, o evento será aberto a todos que quiserem participar. As inscrições ainda podem ser realizadas por meio do link: https://goo.gl/Kh9JuD.
Durante o encontro — realizado de forma inédita no Norte do país por um TCE — serão debatidos temas como a qualidade da merenda escolar da rede pública de ensino, investigação da mortalidade infantil em municípios do Amazonas, análises da efetividade de políticas públicas de saneamento, conformidade do programa Nota Fiscal amazonense, avaliação da política de recolhimento do lixo hospitalar, além de temas propostos durante o evento pelos presentes.
Conforme o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, a audiência servirá para estabelecer prioridades nas fiscalizações. “Com o encontro poderemos conhecer as expectativas da sociedade quanto a atuação do Tribunal, buscando essa aproximação entre o que quer a sociedade e o trabalho realizado pela Corte de Contas”, afirmou o secretário.
Ao final das atividades, os temas levantados para debates com maior levantamento de votos durante o evento poderão compor o Plano Anual de Fiscalizações, que serão realizadas no exercício de 2019.
Inspeções de 2019
Principal atividade desempenhada pelo Tribunal de Contas do Amazonas, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos por jurisdicionados, em específico as inspeções externas do TCE, são realizadas após o ingresso das prestações de contas anuais em março de cada ano.
Durante as inspeções, comissões compostas por técnicos da Corte de Contas amazonense são designadas para realizar fiscalizações pessoalmente nos órgãos e entidades da capital e dos municípios do interior, seguindo os preceitos contidos no Plano Anual de Fiscalizações.
Texto: Pedro Sousa|Foto: Ana Cláudia Jatahy