O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), abriu um importante canal de comunicação institucional com a sociedade civil organizada, na manhã desta segunda-feira (26), como mecanismo de integração e cooperação técnica, que vai integrar o Estado e os municípios do Amazonas.
Por meio de realização de audiência pública e com o apoio de integrantes da sociedade, foram selecionados temas relevantes que nortearão as atividades técnicas desenvolvidas pelas comissões de fiscalização para o exercício de 2019. A reunião faz parte do programa de fiscalização participativa a ser implementado pela Secex, com o incentivo do a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e dos demais membros do colegiado.
Ao falar aos presentes, a conselheira Yara Lins dos Santos destacou a relevância dessa primeira audiência pública para a Corte de Contas e toda a sociedade amazonense, uma vez que os assuntos selecionados servirão de guia para as auditorias realizadas em 2019.
O secretário da Secex, Stanley Scherrer, fez exposição das atividades desenvolvidas pela área finalística e as novas perspectivas a serem adotadas no próximo ano.Com o apoio dos diversos setores da Secex, foram apresentados vários achados nas auditorias, além das atividades desenvolvidas pelas Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), Departamento de Auditoria Operacional (Deap), Departamento de Análise e Transferências Voluntárias (Deatv) e das Diretorias de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncia de Receitas (Dicrea), da Administração do Estado (Dicad), de Administração de Manaus, entre outras.
Um dos temas destacados foi baseado em um estudo do Deamb que apresentou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios amazonenses. Dos 17 municípios visitados, o de Itamarati, por exemplo, se encontra em 59ª posição no IDH no Amazonas e em 5.481ª posição no país.
Em seguida vídeos institucionais apresentaram os temas a serem discutidos na audiência. Na sequência, representantes da sociedade civil organizada tiveram trêsminutos para expor questões consideradas relevantes. O Tribunal de Contas abriu, simultaneamente, um canal de votação via smartphone, pela rede TCE, e fez a votação entre vários temas.
Os temas selecionados percentualmente foram Qualidade na Merenda Escolar com 15% dos votos, Programa Nota Fiscal Amazonense, Conselho Tutelar no Amazonas e Avaliação do lixo Hospitalar, com 13%, e em terceiro lugar com 12% – Efetividade das ações de políticas de saneamento.
Texto: Dorrie Omena|Foto: Ana Cláudia Jatahy
