O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realiza nesta terça-feira (04), a partir das 14h00, no auditório da Escola do Legislativo, “Seminário de Planejamento e Execução de Orçamento Público”, voltado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares, sobre planejamento orçamentário, contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. A capacitação foi uma solicitação da comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Para a diretora de controle externo do TCE-AP, Xirlene Costa, conhecer a forma de planejamento governamental não deve ser de interesse somente do legislador, mas sim de toda a sociedade; é nesse momento que se discute a forma em que o Estado promoverá suas ações para atender as necessidades da população. “O Tribunal, através da Escola de Contas, vem realizando um intenso trabalho de capacitação de técnicos e gestores dos órgãos jurisdicionados, com objetivo de promover o desenvolvimento técnico e o aperfeiçoamento do desempenho das atividades da administração pública”, enfatizou a diretora.
De acordo com a Presidente da comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá, Vereadora Aline Gurgel, o Município está elaborando o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. “Nós, como parlamentares, precisamos entender de forma profunda o PPA, para que possamos aprovar e fiscalizar, por isso solicitamos capacitação junto ao Tribunal de Contas”, disse a vereadora.
O seminário encerra no dia 06 de junho (quinta-feira), é uma parceria entre o TCE-AP, Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Macapá.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/TCE-AP