Após participar em maio da Oficina de Consolidação de Resultados da auditoria internacional coordenada sobre violência contra as mulheres, promovida pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) participou, na sexta-feira (21), do Painel de Referência para apresentação a especialistas os resultados da auditoria intitulada “Violência de Gênero: Resposta estatal na prevenção, sanção e erradicação da violência contra as mulheres”. A discussão relacionada aos achados de auditoria quanto às ações da rede estadual de enfrentamento a esse tipo de violência é uma das etapas finais das auditorias operacionais.
Para a realização dos trabalhos, o TCE-BA designou a equipe de auditoria da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), constituída pelo coordenador de Controle Externo, Marcos André Sampaio de Matos; pela gerente de Auditoria, Josimeire Leal de Oliveira, Djam Antonio Freitas de Bittencourt, Líder de Auditoria; Geísa Maria de Abreu Guimarães, auditora; Lúcia Cerqueira Bitencourt, auditora estadual de Controle Externo, e Pamela Barbosa Engel, auditora estadual de Controle Externo.
A auditoria coordenada internacional está sob a liderança da Controladoria Geral da República do Chile e conta com o apoio técnico e financeiro da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Participam do trabalho 13 países, sendo 13 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nacionais e 11 Entidades de Fiscalização (EF) subnacionais/regionais.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), a auditoria internacional teve como objetivo avaliar a eficiência das ações governamentais, seja em planos ou programas, em prol da erradicação da violência contra as mulheres. O período analisado compreendeu, em especial, os anos de 2019 a 2021, observando a realidade antes e durante a pandemia, o que permitiu realizar uma comparação da resposta estatal e o impacto da pandemia da Covid-19 nesse aspecto.
Fonte: TCE-BA