Mais de 20 Tribunais de Contas do País estão presentes na manhã desta quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para esta quinta e sexta-feira (5 e 6/9), no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080).
A Assembleia Geral foi aberta pelo presidente do IRB, Severiano Costandrade, e pelo conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, vice-presidente de Tecnologia e Informação do Instituto Rui Barbosa.
Nesta manhã, foi homenageado pelo IRB, o ex-conselheiro do TCE-RS, Victor José Faccioni, um dos colaboradores do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros). “Fiquei sensibilizado com a homenagem. Ela remete a um laço de amizade, trabalho e de equipe de todas as entidades envolvidas na promoção de uma ação conjunta de aprimoramento do controle das contas públicas.” Esse controle, segundo ele, objetiva evitar desvio de recursos públicos e assegurar melhor aplicação, não só do ponto de vista lega, mas também de resultado.
Para Edilberto Pontes, a grande presença de representantes dos Tribunais de Contas de todo o País mostra a representatividade do evento. “Estamos reunidos para aperfeiçoar as ações do IRB e definindo um modelo de reeleição e melhorias do estatuto. Todos os esforços objetivam oferecer um trabalho cada vez mais eficiente à sociedade.”
Durante a Assembleia Geral, também estão sendo apreciados o Novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012.
O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) juntamente com o Instituto Rui Barbosa. Participam conselheiros e auditores de todo o País, além de servidores da área de controle externo.
Programação
Às 15 horas, após a abertura oficial do evento, o Instituto Rui Barbosa irá homenagear Tribunais de Contas e personalidades que contribuíram durante estes 40 anos de existência da Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas.
Em seguida, será lançada a Plataforma de Educação a Distância do IRB, com Aula Inaugural a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, sobre o tema “Os Desafios do Controle Externo: uma Visão para o Futuro.”
Na sexta-feira (6/9), às 9 horas, será realizado o II Curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”. A oficina, promovida pelo Instituto Rui Barbosa e TCE-CE, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), será ministrada pela procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.
Saiba mais sobre o Instituto Rui Barbosa
O Instituto Rui Barbosa (IRB) tem como meta principal aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. É uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Formado por representantes dos Tribunais de Contas, o IRB é presidido pelo conselheiro Severiano Costandrade.
Cabe ao Instituto analisar métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil. O Instituto Rui Barbosa apoia e promove iniciativas que procuram favorecer aprendizados para novos modelos de políticas públicas.
Estimula a publicação de trabalhos, monografias, revistas e impressos relacionados aos seus objetivos. Também reconhece e premia as boas práticas. Por meio de concursos sobre assuntos de interesse dos Tribunais de Contas, oferece prêmios de incentivo como estágios, treinamento ou frequência em cursos no país ou exterior.
Como forma de incentivo, também divulga os trabalhos apresentados nos seminários, simpósios, encontros e reuniões que realiza ou participa. Ainda é papel do IRB manter intercâmbio com especialistas nas áreas de interesse das Cortes de Contas e celebrar convênios com instituições nacionais e estrangeiras, inclusive as universitárias.