Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.
A medida está em observância à Portaria nº 168/2020, assinada no dia 13/3/2020, pelo presidente Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), que “Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”.
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