Um acordo de cooperação técnica foi firmado, na manhã desta segunda-feira (8/8), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal de Contas dos Municípios. O convênio foi assinado pelos representantes legais dos órgãos Edilberto Pontes (TCE Ceará), Francisco Aguiar (TCM) e Plácido Rios (PGJ). O objetivo é capacitar os servidores do Ministério Público do Ceará.
As qualificações ficarão a cargo das Escolas de Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), do TCM, Instituto Waldemar Alcântara (IESWA), e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As instituições se fizeram presentes por meios dos diretores-presidentes conselheiros Alexandre Figueiredo (IPC), Domingos Filho (IESWA) e do promotor de Justiça Manuel Pinheiro (ESMP), que também assinaram o acordo de cooperação.
O I Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE terá duração de sete meses (agosto/2016 a março/2017). Os tutores pertencem aos quadros de servidores das duas Cortes de Contas.
De acordo com a diretor executiva da Escola de Contas do TCE Ceará, Hilária Barreto, o IPC vai ministrar 100h/aula de capacitações, em cinco cursos: Licitações e Gestão de Contratos Administrativos, Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, A Nova Contabilidade Pública e seus Reflexos, Prestação de Contas e Gestão de Projetos na Administração Pública.
Para o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, a iniciativa visa atingir o principal ‘cliente’: o cidadão. “É fundamental que as instituições somem esforços e possam contribuir com seu preparo. O Tribunal de Contas do Ceará tem experiência acumulada nas áreas de Lei de Responsabilidade Fiscal, Orçamento Público, Legislações e Contratos, enfim, em Gestão Pública, de forma geral, e é razoável que contribua com o Ministério Público. Tenho certeza que dará frutos muito significativos para as instituições e, principalmente, para a sociedade cearense.”
