A experiência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que se refere ao levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais foi compartilhada, por meio de videoconferência realizada na última segunda-feira (12/7), com o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).
Participaram da atividade, pelo TCE-RO, o auditor de controle externo Vagner Honorato, coordenador-adjunto da CECEX-9; e pelo TCE-SE, dos servidores Gidel Matos Braz, coordenador de Auditoria Operacional, e Miguel Augusto Barreto Melo, coordenador de Modernização Suporte e Infraestrutura de Sistemas e Métodos.
A reunião ocorreu por solicitação do TCE-SE, tendo em vista que sua Coordenadoria de Auditoria Operacional realizará uma ação de controle externo nos municípios sergipanos, visando aferir seus planejamentos para a retomada das aulas presenciais nas redes de educação. Serão observados, em especial, os protocolos de segurança sanitária para o retorno presencial seguro às salas de aula naquele estado.
Tendo em vista a realização do levantamento acerca dos planos de retorno presencial das redes de ensino em Rondônia (cuja íntegra pode ser acessada neste link: https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/07/02584_20_Relatorio_da_Auditoria_538_V2.pdf), realizado em 2020 pela Coordenadoria Especializada em Políticas Públicas (CECEX-9), da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE/TCE-RO), ocorreu o compartilhamento das experiências relativas ao trabalho verificado em Rondônia, uma vez que guarda semelhança com o que ocorrerá em Sergipe.
BENEFÍCIOS
Durante a atividade on-line, a equipe técnica da CECEX-9 colocou-se à disposição para compartilhamento da experiência com o TCE-SE, uma vez que a ação – denominada em Rondônia como “Fiscalização Volta às Aulas” – trouxe importantes benefícios para os alinhamentos necessários ao retorno presencial das redes de ensino.
O trabalho fiscalizatório do TCE finalizou as etapas de monitoramento, incluindo a confirmação da existência de planejamentos para o retorno dos 52 municípios de Rondônia, cabendo às redes de ensino a aplicação dos protocolos traçados para a garantia da segurança à comunidade escolar quando do retorno presencial. Por parte do TCE-SE, foi explicado que o compartilhamento da experiência rondoniense norteará os caminhos que serão traçados pela ação de controle que o órgão pretende efetivar junto aos seus entes jurisdicionados, visto que se trata de ação de suma importância para garantir a segurança da gestão da pandemia de Covid-19 sobre a educação em todos os locais.
ASCOM TCE-RO
