TCE-GO: municípios terão checklist para avaliar se escolas estão preparadas para volta às aulas

Planilhas elaboradas pelo Gaepe-GO vão ajudar os gestores municipais a elaborar protocolos para o retorno presencial

Com o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO) elaborou uma ferramenta para facilitar a elaboração e implementação dos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Trata-se de um checklist para que os municípios goianos possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que pode ser acessada por intermédio de arquivo (link para download).

O documento é composto por três planilhas que resumem as recomendações dos planos de ação dos protocolos de biossegurança do Estado, geral e específico para ensino infantil, e do guia de implementação proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Com o preenchimento, outras três planilhas exibirão automaticamente o nível de adesão de cada plano aos padrões sugeridos.

As medidas recomendadas vão desde a organização de entrada e saída da escola até a redução dos alunos em sala de aula, distanciamento entre as carteiras, horários diferenciados de intervalos, funcionamento dos refeitórios com lanche servido em porções individuais, uso de máscara, higienização, uso de transporte para ir às aulas, orientações de casos suspeitos ou confirmados, dentre outras.

O preenchimento da planilha Biossegurança Goiás contempla 179 ações ou orientações, com medidas que a escola deve adotar para a retomada das atividades escolares presenciais. A segunda planilha, dedicada especificamente ao ensino infantil, conta com 55 ações. E, finalmente, a do MEC, traz 48 importantes recomendações às escolas que vão retomar as aulas.

Com essa iniciativa de colaboração, o Gaepe espera auxiliar os municípios a tomarem suas próprias decisões e executá-las, sendo a ferramenta um instrumento que facilita o conhecimento das questões que deverão ser avaliadas pelos gestores.

O Gaepe iniciou suas atividades neste ano como o objetivo de colaborar para que a tomada de decisões na área da educação pública seja eficaz durante e após a pandemia. O Gabinete é uma articulação interinstitucional que reúne os tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás, o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública e diversas instituições que possuem atuação ligada à educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Veja animação que incentiva os gestores a utilizarem a planilha.

Confira, no quadro, o que apresenta cada uma das planilhas:

Medidas de Biossegurança Goiás

Ensino Infantil MEC
Retomada das atividades escolares presenciais Regras de etiqueta respiratória Medidas gerais Recomendações gerais
Manutenção das atividades presenciais Correta higienização das mãos Cuidados com a preparação alcoólica Medidas sociais em saúde independentes da fase da Covid-19
Entrada nas instituições escolares Aferição da temperatura Máscaras de proteção facial
Salas de aulas e salas administrativas Uso de transporte coletivo, escolar ou público Educação integral Atenção especial à educação infantil
Laboratórios e cenários de aulas práticas Prevenção para os alunos Salas de ensino Atenção aos alunos com deficiência
Aulas de educação física, danças, lutas e piscina Casos suspeitos ou confirmados Aulas extras, inglês, educação física, dança, música entre outras Atenção aos alunos da educação escolar indígena, do campo, das comunidades quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais
Espaços de uso coletivo Saúde do Trabalhador Salas de descanso, banheiro e fraldário
Refeitórios, cantinas e lanchonetes Cuidados de Limpeza e Desinfecção Áreas comuns, de lazer e parquinhos
Prevenção individual Limpeza e Desinfecção nos Banheiros Refeitórios e cantinas Monitoramento e triagem de alunos, professores e funcionários
Uso das máscaras Gestão de Resíduos Limpeza e desinfecção

Diretoria de Comunicação Social