O titular da Unidade de Controle Interno (Ucint) do TCE, o auditor João da Silva Neto, foi um dos participantes da reunião do Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, realizada no último dia 26, no formato de teleconferência. O grupo compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), e a reunião deu continuidade aos debates e execução das atividades planejadas pelo GT.
Na oportunidade, os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Gustavo, e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ricardo Alpendre, compartilharam a experiência do “Grupo de Trabalho – Participação Cidadã” da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas.
Inicialmente, Luiz Gustavo discorreu sobre as iniciativas concretas do TCU em relação à temática da Participação Cidadã, bem como sobre experiências internacionais que teve oportunidade de conhecer e vivenciar. Ricardo Alpendre, por sua vez, apresentou as inciativas da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social, pela qual responde atualmente, na Corte de Contas paranaense.
Estruturado com base nas macro funções do Sistema de Controle Interno, o comitê promove a integração e interação entre as equipes das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos dos Tribunais de Contas. “Os grupos de trabalho tem garantido a realização de tarefas como a publicação dos diagnósticos das Corregedorias e Controles Internos dos Tribunais de Contas, além de contribuições para a elaboração da Carta Compromisso das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos, publicações que estão disponíveis no Portal IRB”, lembra o controlador do TCE.
Para João Neto, o compartilhamento contínuo tem sido fator determinante no enfrentamento dos desafios, qualificando a atualização profissional e institucional, fortalecendo a todos os segmentos envolvidos.
Fonte: TCE-MA
Ao longo do ciclo 2024, a Unidade de Controle do TCE-MA participará dos seguintes Grupos de Trabalhos: GT1 – O papel do Controle Interno na Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
GT2 – Governança Organizacional e Gestão de Riscos Institucionais; GT3 – Contribuições recíprocas dos Controles Interno, Externo e Social para o aperfeiçoamento contínuo dos Controles na Administração Pública; GT4 – Padronização das Unidades de Controle Interno dos Tribunais de Contas e GT5 – Força Tarefa Março de Medição do Desempenho MMD-TC 2024.