O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, é uma das dez Cortes de Contas do País selecionadas para integrar o projeto, que visa implementar, em nível de União, Estados e Municípios, boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em áreas estratégicas como Saúde e Educação. Pelo TCE-MS, o diretor de inspetoria, Gláucio Hashimoto, representou no evento o conselheiro e vice-presidente, Ronaldo Chadid.
Com o tema: “Governança Multinível e Políticas Públicas Descentralizadas” o encontro promovido pelo TCU e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), está sendo realizado nessa quinta-feira (3), no Tribunal de Contas da União em Brasília. Além do TCE-MS, o encontro reúne os dirigentes e gestores de Tribunais de Contas dos estados do Paraná (PR), São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS), Bahia (BA), Paraíba (PB), Ceará (CE), Tocantins (TO) e Pernambuco (PE). Todos envolvidos com o projeto “Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados: Auditorias baseadas em Resultados”, realizado em conjunto com a OCDE.
Na abertura feita por meio de vídeo conferência por Dorothée Allain Dupré (Chefe de Unidade no Centre for Entrepreneurship da OCDE) e Paolo Veneri (Chefe da Unidade Regional de Análise e Estatística da OCDE), foi abordado aos participantes sobre as perspectivas da Organização sobre a descentralização.
Na programação foi debatido, também, sobre o novo projeto do TCU para fortalecer políticas descentralizadas através de auditoria orientada a resultados. O vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvécio, falou sobre os indicadores de descentralização e efetividade e a importância dos Tribunais no controle das contas de governo.
Os participantes discutiram, ainda, sobre os principais desafios do Brasil nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento. Também foram avaliadas políticas públicas e feita uma análise do impacto regulatório, mostrando a experiência do Governo Federal em relação à melhoria da governança pública.
OCDE – Com sede em Paris, é uma organização internacional composta por 34 países, cujo objetivo é promover políticas que visem o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. O combate à corrupção e à evasão fiscal são alguns dos temas que fazem parte da agenda da instituição, que já obteve resultados positivos em alguns países nesta área.
Olga Mongenot
