Acontece nesta quinta-feira (26.09), às 14:30, na Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas – Escoex, mais uma edição do “Café com Prosa”. A palestra, intitulada “O TCE e o desafio da sustentabilidade”, abordará temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, princípios da dignidade da pessoa humana, art.225 e a obrigatoriedade do Poder Público em defender o meio ambiente e as possibilidades do que fazer internamente e externamente.
A palestra, que será ministrada pela professora titular do curso de Direito da Anhanguera-Uniderp Viviane Amendola da Motta, é direcionada a todos os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, e ainda discutirá assuntos como a possibilidade de atuar com promoção de auditorias e inspeções; promoção e uniformização da fiscalização; orientação dos jurisdicionados para o cumprimento da lei ambiental.
A palestrante Viviane Amendola da Motta é graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, especialista em Direito Ambiental pela Uniderp e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Fonte: Assessoria TCE-MS (Laís Latta)