O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Ouvidoria, adotou uma nova sistemática de incentivo ao controle social. Trata-se do envio diário de informações via e-mail e mensagens para celulares previamente cadastrados. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor da Corte de Contas, lançou a iniciativa que, segundo avaliação dele, é simples, mas deverá motivar o interesse dos cidadãos pelas decisões e ferramentas disponíveis no TCE para o acompanhamento dos gastos públicos.
A novidade foi lançada no Diálogo Público Paraíba, edição de Campina Grande, na última quinta-feira. Os participantes do evento foram os primeiros a se inscrever para a nova sistemática de comunicação entre o TCE-PB e a sociedade, como forma de fomento ao controle social.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), o conselheiro André Carlo, ao manifestar votos de boas vindas a uma turma de alunos da disciplina Direito Administrativo I, ministrada pelo professor Carlos Aquino, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em visita acadêmica ao TCE, formalizou convite para que passem a integrar o banco de dados da Ouvidoria.
Conforme explicou o conselheiro ouvidor, a informação diária sobre as atividades de rotina do Tribunal de Contas, somada às ferramentas já disponíveis no site do TCE na internet, além das redes sociais que já integram o sistema de comunicação da Corte de Contas com a sociedade, tende a reforçar o interesse dos cidadãos pela gestão pública. Qualquer cidadão interessado poderá cadastrar seus dados no http://portal.tce.pb.gov.br/ouvidoria/atendimento/.
De acordo com André Carlo, é necessário gerar na sociedade o interesse e motivar o acompanhamento dos gastos públicos. “É preciso, inclusive, mostrar que a legalidade das despesas não assegura a efetividade da ação. Essa é a ideia: incrementando o controle social teremos cidadãos mais vigilantes com os resultados das políticas públicas, que deverão ter suas metas efetivamente atingidas”, ressaltou.
Fonte: Ascom – TCE-PB/ Ridismar Moraes