As Inspetorias Regionais de Salgueiro e Petrolina recebem o curso “Estatuto das Cidades e a efetividade da política urbana nos municípios”, com a professora Íris Souto Maior, na próxima semana. O curso de Salgueiro ocorrerá terça-feira (16) e o de Petrolina, no dia 18. As aulas acontecem das 9h às 16h.
O curso é destinado aos prefeitos, secretários municipais (obras, infraestrutura, desenvolvimento urbano) e vereadores e é resultado do convênio de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco, por meio da Escola de Contas Públicas, e a Escola Superior de Advocacia (ESA).
O coordenador da Escola de Contas, Paulo Hibernon, acrescentou que os cursos vão mostrar a importância das políticas públicas para tornar as cidades sustentáveis. “As capacitações visam sensibilizar aos gestores acerca da importância das políticas instituídas pela Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), diante dos prazos para execução de sua finalidade maior, que é tornar as cidades sustentáveis, proporcionando qualidade de vida às pessoas”.
Nas capacitações, os gestores serão orientados a estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em suas cidades. Serão também estimulados a criar conselhos que garantam a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano.
A professora Íris Souto Maior é mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável e especialista em Gestão Pública, Direito Civil e Direito Processual Civil.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil