A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”. Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.
Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).
São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC-RN e do Banco do Brasil.
A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.
PROGRAMAÇÃO:
Segunda-feira – 10/12/2012
8h – Credenciamento
9h – Abertura do Encontro
10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)
TCU – Marcos Araújo Silva ( Auditor Federal de Controle Externo)
Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo ( Presidente da FEMURN)
11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)
Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)
12h30 – Almoço no local do encontro
14h – PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES
TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)
Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)
16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil
17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE
TCE – Equipe da Consultoria Jurídica
17h30 – Encerramento do Encontro