O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O evento será em formato online, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/@TCERN_oficial.
As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
O principal objetivo é capacitar os agentes responsáveis pelo controle interno, bem como aqueles encarregados de implementar as regulamentações da Lei de Acesso à Informação, especialmente no âmbito da unidade gestora. A capacitação visa proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para realizar a autoavaliação, uma etapa fundamental do trabalho prevista no PNTP.
O evento é voltado para membros do controle interno da administração direta do estado e dos municípios, bem como servidores públicos responsáveis pelo portal da transparência do órgão.
PROGRAMA
O PNTP – que conta com a adesão formal de 100% dos Tribunais de Contas desde a sua edição piloto em 2022 – tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país. O Programa é realizado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo TCU e conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), da Associación de Entidades Oficiales de Control Publico del Mercosur (Asur), da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Os Tribunais de Contas são partícipes fundamentais, responsáveis por toda a orientação e interação com os Poderes e órgãos públicos, via controladores internos, além da validação das avaliações, em conformidade com as regras do Programa.
Saiba mais sobre o PNTP aqui: https://atricon.org.br/136944-2/
Confira a programação do treinamento do TCE-RN:
10h: Abertura, a cargo da equipe da Escola de Contas;
10h10min: Boas-vindas pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do TCE-RN;
10h30min: Apresentação do PNTP – Programa Nacional de Transparência Pública, conduzida por Cleyton Barbosa, Secretário de Controle Externo do TCE/RN;
Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE I, ministrada por Marise Magaly, Diretora de Administração Direta – DAD;
Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE II, apresentada por Aleson Amaral, Diretor de Administração Municipal – DAM;
12h: Encerramento, a cargo da equipe da Escola de Contas.
Fonte: TCE-RN
