O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, nessa segunda-feira (11/7), a abertura do primeiro evento do projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”, em São Miguel do Guaporé.
Com a presença de agentes políticos, jurídicos e de controle social dos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Nova Brasilândia D’Oeste, o encontro busca aperfeiçoar ações de combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolar no Estado de Rondônia.
O projeto é uma iniciativa do TCE-RO, em parceria com os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A abertura contou com palestra realizada pelo Presidente do TCE-RO, Conselheiro Paulo Curi Neto, sobre a importância da Busca Ativa Escolar, e o papel do Tribunal de Contas rondoniense como indutor da governança em redes.
“O que buscamos realizar aqui é uma agenda de boas práticas, que revolucione a educação em São Miguel do Guaporé. É uma cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e atores locais, responsáveis por gerenciar e operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar”, acentuou Paulo Curi.
PROJETO
Com o apoio do Unicef, o projeto tem como objetivo efetivar a implantação da Busca Ativa Escolar em Rondônia, uma estratégia que busca, através de dados concretos, auxiliar municípios e estados na identificação de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora do ambiente escolar ou em risco de abandono.
A partir dos dados, será possível estabelecer um planejamento e desenvolvimento de políticas públicas que garantam a matrícula e permanência de meninos e meninas na escola.
No âmbito do TCE-RO, a coordenação é feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e pela Escola Superior de Contas (ESCon), através do eixo estratégico da Corte de Contas relativo à educação. Também considera o Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), além do Unicef.
PROGRAMAÇÃO
A programação do evento encerra-se nesta terça-feira (12/7), com apresentações realizadas por auditores de controle externo do TCE-RO para gestores políticos, coordenadores operacionais e supervisores institucionais da Busca Ativa Escolar (Unicef). A programação:
Dia 12/7 – 8h às 12h – Tema: Construindo/Revisitando o Plano de Ação – BAE.
Turma 1 – Instrutor: Bruno Botelho Piana.
Turma 2 – Instrutor: Francisco Vagner de Lima Honorato.
Turma 3 – Instrutora: Adrissa Maia Campelo.
Fonte: TCE-RO