O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresenta a primeira etapa de implantação do processo eletrônico para as instituições e entidades representativas dos municípios gaúchos no dia 8 de agosto, das 9h30min às 12h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE-RS.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, embora os primeiros expedientes a serem submetidos à nova tramitação sejam aqueles relativos às concessões de aposentadoria na esfera municipal, a apresentação tem conteúdo abrangente, aplicável a todos os demais tipos processuais da Casa. “A apresentação visa levar ao conhecimento dos interessados, o formato adotado, bem como os procedimentos de entrada, saída e movimentação de documentos em meio eletrônico, validados por certificação digital, imprescindível para assegurar-lhes os necessários efeitos jurídicos”, pontuou.
Foram convidados a participar do encontro, o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, a Associação Gaúcha de Municípios, a Federação das Associações dos Municípios do RS, a União Gaúcha dos Vereadores, a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a Defensoria Pública, a OAB e o Tribunal de Justiça.
As inscrições poderão ser feitas através do portal do TCE-RS (no endereço www.tce.rs.gov.br, no linck: Institucional/Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena/Eventos Inscrições/Apresentação do processo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), onde estará disponível a programação do evento. Informações adicionais serão fornecidas pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, através dos telefones (51) 3214-9701 e (51) 3214-9707.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Priscila Oliveira)