Acordo assinado na tarde desta segunda-feira (29), entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Observatório Social do Brasil (OSB), permitirá promover ações de capacitação para os integrantes da organização, além de iniciativas para estimular a transparência da administração pública.
Segundo o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a atuação articulada com a sociedade, por meio do controle social, é capaz de potencializar o combate à corrupção. “É preciso que voltemos nossos olhares também para as receitas que financiam os gastos públicos, para o não lançamento e cobrança de tributos, por exemplo”, disse.
A parceria, oficializada durante a abertura do III Encontro Estadual dos Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul, também foi firmada por outras 11 instituições e entidades. Entre elas, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria e Auditoria Geral do Estado.
O evento apresentou as ações e os resultados da Rede OSB e promoveu a troca de experiências entre os Observatórios de Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Pelotas e Santa Maria. Os observatórios são organizações sem fins lucrativos que atuam no controle social e fiscalização das contas públicas. O diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Nunes, também participou do evento.
Fonte: Assessora de Imprensa do TCE-RS (Priscila Oliveira)