O julgamento das contas anuais dos gestores sergipanos tem sido priorizado pelos conselheiros do TCE nas sessões do Pleno. O resultado disso já pode ser visto no comparativo entre os anos de 2013 e 2014, considerando-se apenas o primeiro semestre.
No ano passado, até o dia 03/07, haviam sido julgados 159 processos desse tipo, enquanto este ano já foram 221 julgamentos – um aumento de quase 40%. Vale lembrar que no mês de janeiro não há sessões em razão das férias coletivas dos funcionários.
Nesse cenário estão incluídas prestações de contas anuais de órgãos, empresas públicas e de governos estadual e municipais.
O incremento foi possível a partir da criação de uma comissão formada por servidores e membros do corpo diretivo do Tribunal, que vêm se debruçando no desenvolvimento de mecanismos internos que permitam a priorização da análise e julgamento das contas anuais e prestações de contas.
Procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre idealizou a iniciativa e a descreve como um “avanço extraordinário do Tribunal”.
“O Tribunal é de Contas, e sua principal atribuição é a apreciação de contas anuais de governo, ou mediante parecer prévio, no caso das contas do chefe do executivo, ou mediante julgamento, nos demais casos. Hora, se essa é a atribuição principal do Tribunal de Contas, a ela se deve dar prioridade”, avalia o procurador.
Um cronograma definido pela comissão prevê o julgamento das contas conforme o ano em que deram entrada no Tribunal. Dessa forma, a expectativa é que até o final do ano já tenham sido julgadas todas as contas anuais referentes até o exercício de 2011.