Nos próximos dias 17 e 19 de setembro, Icó e Iguatu receberão as ações educativas do programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Coordenadas pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão da corte cearense, as capacitações atingirão mais 14 municípios da região. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do Instituto Plácido de Castro (IPC).
Nos dois municípios, serão realizadas seis ações educacionais simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, inclusive, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. O principal objetivo dos encontros é levar capacitação continuada aos municípios do interior cearense.
Para os administradores públicos serão oferecidos cursos sobre: “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles; e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ministrada a capacitação “Aspectos Relevantes da Gestão orçamentária no Poder Legislativo”.
A palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público” é voltada aos profissionais da área e à sociedade em geral. Durante a capacitação, os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto à importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Os estudantes serão contemplados com palestras que despertem o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes conhecerão mais sobre o Aplicativo Controle Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo TCE para comunicação das condições oferecidas na área da Educação.
Durante as ações do programa, está sendo disseminado o Selo TCE Ceará Sustentável, lançado por meio do Edital nº 01/2019, que integra a Política de Sustentabilidade desta Corte de Contas.
Ações educacionais
Essa é a 7ª etapa do programa, que passa a somar 119 municípios alcançados, o que representa 65% do estado. Com a realização das seis primeiras etapas, o TCEduc contou com 10.123 participantes, o que evidencia a importância do programa e compromisso do Tribunal de Contas do Ceará na qualificação continuada dos gestores e fortalecimento da gestão pública dos municípios cearenses.
Confira, abaixo, a programação das atividades de formação:
Icó (16/9) – Tarde
Programa Agente de Controle
EEEP Deputado José Walfrido Monteiro – Rua Raimundo Domingos Ferreira Lima – Conj. Gama
17/9
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Teatro Municipal – Rua Roberto Correia Lima, S/N – Bairro Centro)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(CSU – Rua Francisco Maciel, S/N – Bairro Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Câmara Municipal – Avenida Ilídio Sampaio, 2071 – Bairro Centro)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(Centro de Cultura – Avenida Ilídio Sampaio, 2036 – Bairro Centro)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Teatro Municipal – Rua Roberto Correia Lima, S/N – Bairro Centro)
Programa Agente de Controle (manhã)
EEMTI Padre José Alves de Macedo – Av. Fco Caetano Dantas, sn – Novo Centro
Programa Agente de Controle (tarde)
Escola de Ensino Fundamental – Em definição pela Prefeitura Municipal de ICÓ
Iguatu (19/9)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Campus URCA/UECE – Avenida Dário Rabelo, S/N – Bairro Santo Antônio)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(CDL Iguatu – Rua Dr. João Pessoa, 897 – Bairro Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Campus URCA/UECE – Avenida Dário Rabelo, S/N – Bairro Santo Antônio)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(Campus URCA/UECE – Avenida Dário Rabelo, S/N – Bairro Santo Antônio)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Campus URCA/UECE – Avenida Dário Rabelo, S/N – Bairro Santo Antônio)
Programa Agente de Controle (manhã)
EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro Avenida Amália Brasil, sn – Vila Moura
Programa Agente de Controle (tarde)
E. E. M. Liceu de Iguatu Dr. José Gondim – R. Vinte e Cinco de Março, s/n – Vila Brasília