O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, nesta quarta-feira (19/4), reunião voltada à realização da primeira etapa — diagnóstico — de elaboração do Plano Estratégico 2018-2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo foi abrir espaço para avaliar os ambientes interno — forças e fraquezas — e externo — oportunidades e ameaças — que envolvem o Sistema Tribunais de Contas do País. A ideia é subsidiar a formulação do novo plano estratégico da Atricon em sintonia com o atual contexto dos TCs e, ao mesmo tempo, viabilizar o real alcance da visão de futuro da entidade, a médio e longo prazos.
Aberta pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, a reunião em Florianópolis foi a quinta de uma série, iniciada em 21 de março e prevista para ocorrer até agosto, dentro da etapa preliminar de elaboração do documento. “Esta reunião busca obter a visão de como deve ser o nosso sistema nacional no próximo período [2018-2023]”, disse o conselheiro Valter Albano (TCE/MT), vice-presidente da Atricon e coordenador do projeto. Albano, acompanhado do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro (TCE/MT), adiantou que a minuta do novo plano estratégico deverá ser submetida à deliberação dos representantes dos TCs, na Assembleia Geral da entidade, a ser realizada, em novembro, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas, em Goiânia/GO.
Também participaram do encontro, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Herneus De Nadal e os auditores substitutos de conselheiros Gerson dos Santos Sicca e Cleber Muniz Gavi, da Corte de Contas Catarinense, e o procurador geral junto ao Tribunal de Santa Catarina, Aderson Flores. As propostas formuladas pelos representantes do TCE/SC serão sistematizadas de acordo com metodologia própria. O conselheiro Albano explicou que as proposições serão consolidadas pela equipe de apoio integrada pelos servidores do TCE/MT Risodalva Beata de Castro, Paula Palma Fontes e Carlos Romeu, junto com as apresentadas pelos demais Tribunais, durante essa fase inicial do processo.
Durante os debates, estiveram em pauta temas como a composição dos TCs, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), a comunicação de boas práticas desses órgãos de controle externo e a cooperação entre eles e demais instituições de controle público, além da atuação em favor do conselho de gestão fiscal.
O processo
A formulação do planejamento da Atricon adota a metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard (BSC) e, nesta edição, pretende ampliar a participação dos TCs. A primeira etapa de elaboração do plano contemplará, além das visitas aos TCs, o envio de um questionário aos seus presidentes. O conselheiro Albano salientou que a pesquisa poderá ser respondida tanto pelos membros dos Tribunais como pelos técnicos e ocupantes de funções de gestão, de modo a enriquecer o processo de construção do documento, a partir da indicação de cada presidente.
Depois dessa fase preliminar, uma comissão — constituída por membros e técnicos de diversos TCs — designada pela Atricon analisará os resultados e proporá o termo de referência do plano estratégico para o período 2018-2023. O termo será submetido à consulta pública para todos os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas do Brasil, no mês de outubro/2017, no site da entidade. A Atricon informou que as proposições formuladas serão avaliadas e, conforme o caso, incorporadas à minuta a ser apresentada durante o XXIX Congresso dos TCs.
O atual plano estratégico da Atricon, que alcançou três gestões da entidade, será encerrado este ano e, segundo registrou o conselheiro Valter Albano, na reunião no TCE/SC, contribuiu para que ocorressem avanços significativos no âmbito dos TCs do País. Entre as ações destacadas está o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e as resoluções que tratam de 14 diretrizes para o Sistema Tribunal de Contas. Para o conselheiro, a exemplo do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), estes são exemplos de iniciativas que permitiram melhorias relevantes nas práticas e resultados das Cortes de Contas do País.
