TCE/SC promove capacitação para conselheiros de educação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará Capacitação para Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação, dia 18 de outubro, na sede da Instituição, em Florianópolis. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), até o dia 15 de outubro.

Segundo os organizadores, o evento busca ampliar as oportunidades de influência recíproca e a integração entre o controle externo, exercido pelo TCE/SC, e o social, realizado individual ou coletivamente, pelos membros da sociedade. O objetivo é contribuir para a formação destes profissionais para o exercício do controle social, a partir do compartilhamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, ao controle externo e a seus resultados.

Entre os temas abordados estão a transparência e a disponibilização de informações para consulta pública, demonstração interativa de acesso à informação pública municipal e estadual de educação orçamentária e financeira, as atribuições e as responsabilidades dos conselheiros de educação e o papel da Ouvidoria e os demais canais de relacionamento do TCE/SC com a sociedade.

A iniciativa integra o projeto Cidadania Ativa, no âmbito do Programa TCE Sociedade, e cujo o resultado esperado é instrumentalizar o público-alvo para acompanhamento das execução dos orçamentos públicos, monitoramento da aplicação dos recursos e identificação de irregularidades.

Programação:

10:00 – 11:00	A Transparência e a disponibilização de informações para consulta pública (Lei Complementar n. 131/2009 e Lei n. 12.527/2011	Sidney Tavares Júnior(DCE)
11:00 – 12:00	Demonstração interativa de acesso à informação pública municipal e estadual de execução orçamentária e financeira
13:30 – 14:30	Atribuições e responsabilidades dos conselheiros de educação	Paulo Gastão Pretto (DCE)
14:30 – 15:00	Ouvidoria e os canais de relacionamento do TCE/SC com a sociedade	Paulo César Salum (Ouvidoria)
15:00 – 15:30	Perguntas e respostas