O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realiza, no período de 07 a 09 de agosto, o Ciclo de Capacitação de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado. O TCM está realizando os ciclos de treinamento em etapas, abrangendo os municípios por área de atuação do MPE. Após a realização do ciclo de capacitação na sede do MPE em Belém e na região oeste do Estado, tendo como sede o município de Santarém, técnicos do TCM se deslocam agora para a região sul do Pará, onde o ciclo será realizado em Marabá, na sede da Agrópolis do Incra.
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O ciclo de capacitação vai oferecer aos membros e servidores do MPE uma visão sobre os seguintes assuntos: os instrumentos de planejamento e a forma de alocação das principais políticas públicas; apuração e limites das despesas na lei de Responsabilidade Fiscal; funcionamento dos fundos municipais; e as principais disposições no final de mandato aplicadas aos agentes políticos, além da importância da transparência fiscal e os principais aspectos das licitações públicas.
O ciclo de capacitação terá como facilitadores a analista de controle externo da Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM), Rejane Gomes dos Santos, e o chefe de divisão da DAM José Maria Gama.
Os 38 municípios beneficiados são: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.
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