O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará vai realizar, no período de 22 a 24 de maio, em Marabá, o III Encontro Regional de Capacitação, beneficiando prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de 19 municípios da região sudeste do Estado. O evento dá continuidade à programação de comemoração dos 30 anos do TCM-PA, através da qual já foram realizados encontros de capacitação em Salinópolis e Redenção, abrangendo os municípios das regiões nordeste e sul do Pará, respectivamente. O encontro será realizado no auditório da Câmara Municipal.
A solenidade de abertura do evento, que acontecerá às 9h, será presidida pelo conselheiro-presidente José Carlos Araújo e contará com as presenças de conselheiros do Tribunal e autoridades representantes dos órgãos parceiros do TCM na execução dos encontros, como a Controladoria Geral da União (CGU-PA), Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-PA) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA).
O presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, esclareceu que esses encontros de capacitação têm por objetivo qualificar os recursos humanos municipais em prol de uma gestão pública tecnicista, ética, eficiente e eficaz. Para tal, o TCM leva capacitação em Controle Interno, Execução Orçamentária e Financeira, Licitação, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).
PALESTRAS E OFICINAS
A programação de palestras e das oficinas é idêntica para os todos os encontros. “Mural dos Jurisdicionados” será a primeira palestra dos encontros e será proferida pelo diretor de Tecnologia da Informação do TCM-PA Diógenes Carneiro, às 9h20. Em seguida o representante da CGU-PA falará sobre “Brasil Transparente”, às 9h40. Já o representante do Sebrae-PA abordará o tema “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, às 10h30, e a fiscal de Receitas Estaduais da Sefa Ana Lea Canizo Pereira falará sobre “Educação Fiscal, um exercício de cidadania”.
O III Encontro Regional de Capacitação oferecerá em seu conteúdo programático os seguintes cursos:
1 -“Formação em Controle Interno Municipal” (Cleber Mesquita, analista de Controle Externo e diretor adjunto da Diretoria de Apoio aos Municípios-DAM/TCM-PA);
2 -“Execução Orçamentária e Financeira” (Taciana Sauma Gontijo, analista de Controle Externo TCM-PA);
3 -“Licitação” (José Maria Campos da Gama, chefe de divisão da DAM/TCM-PA);
4 – “Lei de Responsabilidade Fiscal: Desmistifique e Pratique” (Rejane Gomes dos Santos, analista de Controle Externo da DAM/TCM-PA),
5 -“Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (sob responsabilidade de um membro da Comissão do Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade-CRC-PA).
MUNICÍPIOS
O III Encontro Regional de Capacitação abrangerá os seguintes municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldolrado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí.
No período de 27 a 29 de maio o TCM vai realizar o IV Encontro Regional de Capacitação em Paragominas, para os municípios da área de abrangência do Rio Capim e nordeste paraense.