Foi com muita emoção e esperança que alunos da Escola Municipal Maria Stellina Valmont, no bairro da Terra Firme, em Belém, receberam conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na última quarta-feira (25), durante o início do “TCM-PA nas Escolas”, um programa de auditoria operacional de visitas às escolas da rede municipal de ensino fundamental público no Estado do Pará, que visa a identificar problemas, propor e cobrar soluções que melhorem a estrutura de aprendizagem e qualidade de ensino.
O conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA, e os conselheiros Cezar Colares e Antônio José Guimarães, explicaram aos estudantes que o Tribunal estava ali para ajudá-los, mas que precisa da colaboração de todos, alunos, pais e professores, para traçar um diagnóstico do que precisa ser corrigido. “Vamos fazer o acompanhamento das escolas, de forma direta e constante, com emissão de diagnóstico e recomendações técnicas, propiciando aos gestores ações de forma a solucionarem com rapidez os problemas constatados, para proporcionar aos estudantes uma melhor estrutura de aprendizagem e qualidade de ensino”, afirmou Lavareda.
A equipe do Tribunal foi recebida pelo secretário municipal de Educação, Marcelo Mazzoli e pela diretora da escola, Joelma Pinheiro. Mazzoli elogiou a iniciativa do Tribunal e recomendou que os alunos respondessem ao questionário, elaborado pelo Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do TCM, com sinceridade. O diretor de Gestão de Pessoas do TCM-PA, Robson do Carmo, e o coordenador do NAOP, Mário Medina, falaram sobre a atuação do Tribunal e o programa “TCM-PA nas Escolas”.
DEPOIMENTOS
Surpresos com a presença do TCM-PA na unidade escolar, os alunos dos 6º, 7º e 8º anos ficaram maravilhados com a proposta de parceria com o Tribunal, que aceitaram com alegria como defensor da sua causa em defesa de melhores condições de ensino. Yasmim Borges foi a primeira a falar. “A escola pública está sendo deixada de lado em alguns aspectos. Por exemplo, aqui, cada sala de aula era para ter 25 alunos, mas algumas têm até 43”, desabafou.
A estudante Bruna Rodrigues lamentou que, apesar das condições insatisfatórias na escola, “parece que alguns alunos têm prazer em danificar o patrimônio público, sem entender que estão prejudicando a si próprios”. Guilherme Teixeira criticou o fato de não contarem mais com aulas de educação física e prática de esportes, ou aulas de informática e educação artística, por falta de professores ou problemas de equipamentos e espaços apropriados.
Josiane Carneiro se queixou do calor excessivo por falta de aparelhos de ar condicionado nas salas e da falta de variedade na merenda escolar. Os questionários foram respondidos por 34 alunos. O professor de Arte, Eduardo Cruz, também elogiou a iniciativa do Tribunal e se mostrou esperançoso de que as condições de ensino venham a melhorar.
INVESTIGAÇÃO
Os conselheiros Daniel Lavareda, Antonio José Guimarães e Cezar Colares pediram um voto de confiança e o apoio dos alunos na execução do programa para, entre outros objetivos, descobrir porquê os recursos destinados à Educação não estão alcançando os resultados esperados. Técnicos do NAOP, DGP, da 2ª, 4ª e 5ª Controladorias e do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP) ouviram alunos, professores e funcionários, além inspecionaram as instalações, sendo feito o registro fotográfico das impropriedades encontradas. Os itens observados na auditoria operacional são: merenda escolar, limpeza, segurança, estrutura e carência de professores.
A auditoria operacional abrangerá 14 escolas de Belém, em diversos bairros e nos distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, contemplando alunos da 6ª a 9ª séries, diretores das escolas, coordenadores, professores e gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio de entrevistas, questionários, observação direta e registro fotográfico.