Diante dos graves problemas com que a maioria dos prefeitos e vereadores está se defrontando após terem assumido seus mandatos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai reunir esses agentes políticos para tirar suas principais dúvidas e apresentar soluções técnicas para os problemas. O grande encontro será realizado no dia 1º de fevereiro, na sede do TCM, no horário das 9h às 13h.
Após a apresentação de um vídeo institucional, que dará uma visão aos jurisdicionados sobre o que é o TCM, órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e julgar as prestações de contas de prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos das administrações direta e indireta dos municípios, assim como de qualquer entidade que receba recursos públicos municipais, o presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Araújo, falará também sobre o trabalho de orientação técnica que o TCM desenvolve, tirando dúvidas e indicando soluções, dentro da lei, para os problemas dos municípios paraenses.
PALESTRAS
Em seguida o analista de Controle Externo e diretor Adjunto de Apoio aos Municípios Cleber Mesquita ministrará palestra sobre “A Nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios”.
Por outro lado, o analista de Controle Externo e Controlador Interno do TCM-PA Aristides Gomes Pinheiro Neto falará sobre a “A Importância do Controle Interno”. Outra palestra importante do encontro será ministrada pelo assessor de gabinete do TCM-PA Mário Newton Pepes Hermes, que falará sobre “Forma de Prestar Contas ao TCM”
ENCONTROS
A partir de março o TCM inicia uma série de Encontros Regionais que abrangerão municípios de todas as regiões do Estado, abordando as responsabilidades e deveres dos administradores municipais. Segundo o presidente José Carlos Araújo, esses encontros reunirão prefeitos e presidentes de câmaras, vereadores, secretários e assessores municipais, que receberão informações importantes sobre como agir no exercício do mandato e como resolver o problema de suspensão de recursos estaduais e federais.
O primeiro será realizado em Salinas e abrangerá os municípios da região nordeste do Pará. No biênio 2011/2012 foram realizados dezenas de eventos como simpósios, cursos e palestras por todo o Estado, beneficiando 3.988 participantes.