Uma boa prática utilizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o controle e monitoramento de sua governança estratégica será aproveitada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na avaliação nacional, a ser deflagrada no exercício 2015 para os TCs que assinaram o termo de adesão, dentro do projeto denominado Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC).
A ferramenta foi solicitada a partir da apresentação da metodologia usada pela Corte rondoniense, feita pelo secretário de Planejamento do TCE-RO, Juscelino Vieira, na última quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), ao grupo de trabalho (GT) da Atricon responsável pelo Marco de Medição, o qual é composto por conselheiros e técnicos de diversos TCs, entre eles, o conselheiro do TCE de Rondônia, Edílson de Sousa Silva.
Durante a apresentação, Juscelino Vieira explicou aos integrantes do GT que a ferramenta de medição de desempenho organizacional já é utilizada na Corte de Contas rondoniense para o acompanhamento da execução do Plano Estratégico 2011/15, tendo sido desenvolvida em conjunto com o consultor Tomás Rodriguez, da Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop), empresa contratada pelo TCE-RO para o trabalho de monitoramento do Plano Estratégico 11/15.
Disse ainda que a ferramenta passou por adaptações para atender à pesquisa da Atricon, incluindo o modelo de avaliação disponibilizada para 2015. “Além de facilitar o trabalho de monitoramento, essa ferramenta possibilita uma radiografia detalhada da instituição, constituindo-se em um subsídio importante para a Alta Direção, principalmente quanto à tomada de decisões e às adequações necessárias às demandas do trabalho que se pretende implementar, visando à melhoria da qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas”, ressaltou Juscelino.
GRÁFICOS
A matriz utilizada pela Corte de Contas rondoniense é composta por uma série de gráficos, entre os quais, um radial que indica a situação da organização frente aos indicadores propostos pela Atricon para 2015, além de um velocímetro, que afere e apresenta a condição institucional do órgão, e um semáforo que traz um diagnóstico completo da situação do Tribunal relativamente aos indicadores da avaliação nacional.
Para seu aproveitamento pela Atricon, dentro do projeto do Marco de Medição de Desempenho, a ferramenta sofrerá uma pequena adaptação, com a inclusão de um campo de avaliação, que apresenta evidências visando respaldar as pontuações dos indicadores. O gerenciamento será todo feito pela Atricon, com suporte técnico do TCE rondoniense.
O levantamento nacional dos TCs, que será realizado pela Atricon em 2015, é composto por um questionário com 27 indicadores, 76 dimensões e 514 critérios. O projeto tem como base metodologia adotada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).