Os Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão uma auditoria operacional nacional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa integra as ações da Rede Integrar e será realizada ao longo de 2026, com a participação de tribunais de contas parceiros de diferentes regiões do país. A auditoria coordenada tem como objetivo avaliar as condições de sustentabilidade do SUAS, analisando as variações nas receitas e despesas e seus impactos na quantidade e na qualidade dos serviços de assistência social oferecidos à população.
O trabalho envolverá o compartilhamento de informações sobre programas de assistência social e transferência de renda, buscando produzir conhecimento conjunto entre os órgãos de controle. A metodologia prevê a aplicação de questionários, análise de dados e realização de visitas in loco, permitindo examinar de forma integrada aspectos relacionados ao financiamento, à gestão e aos resultados das políticas públicas da área.
Além de produzir um diagnóstico nacional sobre a sustentabilidade do sistema, a auditoria deverá gerar uma série de benefícios gerenciais para os tribunais de contas. Entre eles, estão o intercâmbio de metodologias, técnicas e abordagens de auditoria, a ampliação do conhecimento sobre objetos de controle ainda pouco explorados e o fortalecimento da atuação colaborativa entre os órgãos de controle.
O trabalho também permitirá mapear municípios com deficiência de recursos aplicados na assistência social, identificar localidades com baixa ou alta eficiência na aplicação desses recursos e disseminar boas práticas de gestão. Outro resultado esperado é a elaboração de um diagnóstico sobre a sustentabilidade do SUAS e a suficiência do cofinanciamento, além do aprofundamento do conhecimento sobre a realidade local dos serviços financiados pelas três esferas de governo.
Essas informações poderão subsidiar novas fiscalizações e ações de controle, fortalecendo a capacidade dos tribunais de contas estaduais, municipais e distritais de avaliar políticas públicas e contribuir para a melhoria da gestão da assistência social no país.
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A Rede Integrar é fruto de acordo de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o TCU e os tribunais de contas aderentes. O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que permite que um novo olhar seja lançado sobre as temáticas. O objetivo é desenvolver soluções mais abrangentes, que possam ser replicadas em outras regiões.