A coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encaminhou, nesta quarta-feira (27), um comunicado aos Tribunais de Contas lembrando que o prazo de conclusão da etapa de autoavaliação e de controle da qualidade do projeto encerra-se no dia 31 de julho. Essa fase, executada pelas comissões constituídas por técnicos e membros dos Tribunais, compreende a análise de 402 critérios definidos para o Ciclo 2022 do projeto, por meio do Sistema Aprimore. Assinam o documento o coordenador-geral do Marco de Medição, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), e os coordenadores técnicos, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI).
As visitas técnicas da Garantia da Qualidade aos Tribunais de Contas aos órgãos de controle ocorrerão entre os dias 8 de agosto e 30 de setembro. No comunicado, a coordenação-geral do projeto solicita que os integrantes das equipes “se familiarizem com a regulamentação a ser atendida neste Ciclo contida no Manual de Procedimentos do MMD-TC, em seu Apêndice Único, bem como nas Orientações de Abrangência Geral, nas Orientações sobre os Procedimentos das Comissões e nas Orientações Específicas sobre Indicadores”. Os documentos atualizados podem ser consultados em: http://qatc.atricon.org.br/.
A coordenação também sugere a designação de um auditor de controle externo em cada subcomissão da Garantia da Qualidade para atuar como facilitador, a fim de receber orientações junto ao Comitê Executivo do MMD-TC e à Equipe do Sistema Aprimore em encontro virtual que será oportunamente agendado.
O documento destaca que eventuais dúvidas, busca de suporte técnico e informações podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para o Whatsapp (61) 9610-8649.