“Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas”. É este o tema do I Colóquio Internacional de Controle Externo, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em parceria com o Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça e o Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos dias 12 e 13 de junho.
O Colóquio, que será realizado no auditório Vivaldi Moreira, no TCE, tem o objetivo de aproximar a academia e a sociedade das discussões realizadas pelo sistema de controle externo nacional e busca estabelecer conexões entre o cenário brasileiro e o internacional, de modo a afirmar o papel pedagógico dos Tribunais de Contas no desenvolvimento e aprimoramento das políticas estatais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
12 de junho, segunda-feira
14h – Conferência de abertura:
Conferencista: Prof. Dr. Gonçal Mayos (UB)
Presidência da Sessão: Conselheiro Presidente Gilberto Pinto Monteiro Diniz (TCEMG) e Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero (Diretor da Faculdade de Direito da UFMG)
16h – Painel: Governança, globalização e desenvolvimento sustentável
Painelistas:
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini (UFMG)
Profa. Dra. Daiane Moura de Aguiar (UNISINOS)
Prof. Dr. Pedro Gustavo Gomes Andrade (UFMG)
Presidência da Sessão: Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias (TCEMG)
18h – Painel: Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos
Painelistas:
Conselheiro Vice-Presidente Durval Ângelo Andrade (TCEMG)
Professor Titular José Luiz Borges Horta (UFMG)
Profa. Bianca Stella Azevedo Barroso (MP-PE)
Deputado Federal Miguel Ângelo (Câmara dos Deputados – CCJ)
Presidência da Sessão: Prof. Me. Rodrigo Marzano Antunes Miranda (UB)
19h30 – Lançamento da obra: Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos; APACs e auditoria operacional, de autoria do Conselheiro Vice-Presidente Durval Ângelo Andrade
13 de junho, terça-feira
10h – Painel de encerramento: Efetividade das Políticas Públicas no Brasil
Painelistas:
Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci (USP)
Prof. Dr. Carlos Sávio Gomes Teixeira (UFF)
Profa. Dra. Edilene Lobo (UIT/UB)
Prof. Dr. Gustavo Vidigal Costa (TCEMG)
Presidência da Sessão: Profa. Dra. Daniela Mello Coelho Haikal (TCEMG)
Fonte:TCE-MG