Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Tribunal de Contas do Ceará julga 223 processos entre os dias 12 e 16 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 223 processos, de forma virtual entre os dias 12 e 16 de julho, na três reuniões colegiadas: 125 na Primeira Câmara, 81 na Segunda Câmara e 17 na Sessão do Pleno.

Saiba, nos quadros abaixo, as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:

Sessão Plenária17 processos julgados
Interposição de Recurso6
Denúncia3
Tomada de Contas Especial2
Representação2
Auditoria2
Prestação de Contas1
Consulta1
Primeira Câmara125 processos julgados
Prestação de Contas *61
Tomada de Contas24
Nomeação15
Representação10
Pensão10
Análise Agrupada – Prestação de Contas2
Revisão de Pensão1
Reversão de Pensão1
Interposição de Recurso1

Das Prestações de Contas julgadas na Primeira Câmara, 23 foram pela regularidade com ressalvas, 18 irregulares, 14 regulares, 5 pela extinção de feito com resolução de mérito, 2 extinção de feito sem resolução de mérito e 1 pelo arquivamento.

Segunda Câmara81 processos julgados
Aposentadoria45
Prestação de Contas *17
Pensão9
Nomeação7
Revisão de Proventos1
Reversão de Pensão1
Tomada de Contas Especial1

Das Prestações de Contas julgadas na Segunda Câmara, 7 foram pela irregularidade, 9 regulares com ressalvas e 1 pela extinção com resolução de mérito.

Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4630-tribunal-de-contas-do-ceara-julga-223-processos-entre-os-dias-12-e-16-de-julho

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