Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.
Na Sessão Plenária virtual, foram julgados: 3 Contas de Governo pela regularidade com ressalva, 7 Recursos, 1 Tomada de Contas Especial regular, 2 Representações improcedentes, 1 Representação do Ministério Público Especial pelo provimento parcial, 1 Prestação de Contas irregular, 1 Consulta e 1 Denúncia.
O colegiado da primeira Câmara julgou 28 Prestações de Contas, 4 Representações, 16 Pensões, 25 Aposentadorias, 1 Nomeação e 15 Tomadas de Contas. Já na segunda Câmara, foram julgadas 28 Prestações de Contas, 7 Tomadas de Contas, 59 Aposentadorias, 11 Pensões, 2 Reformas, 1 Reversão de Provento, 12 Representações do TCE e 1 Revisão de Provento.
Todos os documentos, com exceção daqueles sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo específico, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
Balanço
Desde a implementação do Plenário Virtual, em 8/11/2019, foram julgados 12.308 processos. Há um ano e um mês, época do início da Pandemia causada pelo Coronavírus, foram julgados 10.140 processos exclusivamente de forma online, sendo 1.681 nos Plenos, 4.807 nas 1ªs Câmaras e 3.652 nas 2ªs Câmaras.
