O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou entre os dias 29 de junho e 02 de julho as sessões virtuais do Tribunal Pleno, Primeira e Segunda Câmaras, totalizando 51 processos julgados, entre contratos administrativos, ata de registro de preços, licitações, auditorias, prestação de contas de gestão e recursos ordinários.
Foram apreciados 17 processos na 1ª Câmara, 13 na 2ª Câmara e 21 no Tribunal Pleno, com a participação dos sete conselheiros titulares e o acompanhamento dos representantes do Ministério Público de Contas.
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Primeira Câmara
A sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro teve em pauta 17 processos, e contou com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e, ainda, do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos, entre contratos administrativos, licitação e inexigibilidade. São eles: TC/120131/2012, TC/9728/2013, TC/15828/2014, TC/15823/2014, TC/12714/2015, TC/8535/2017, TC/10036/2017 e TC/6833/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos referentes a contratos administrativos, ata de registro de preços e licitação: TC/15715/2016, TC/17542/2017, TC/22583/2016 e TC/8529/2014.
O conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos, de utilização de atas de registro de preços. Os TC/6758/2018, TC/24990/2017, TC/7838/2018, TC/11578/2018 e TC/11579/2018.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foram julgados 13 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
Entre licitações, admissão e contrato administrativo o conselheiro Ronaldo Chadid relatou sete processos. TC/3801/2008, TC/18241/2017, TC/13325/2018, TC/13418/2018, TC/568/2019, TC/2183/2019 e TC/4760/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo foi o relator em três processos, dois referentes a contratos administrativos e um contrato de obra. TC/12939/2013, TC/10440/2014 e TC/23532/2012.
Outros três processos foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos, sendo dois referentes à utilização de ata de registro de preços e um contrato de transporte escolar. São eles: TC/25937/2016, TC/5309/2017 e TC/6178/2018.
Pleno
A sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, teve 21 processos em pauta, que foram relatados pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, auditorias e um agravo: TC/6294/2013, TC/24183/2017, TC/24334/2017, TC/4611/2016/001, TC/14027/2013/001, TC/95456/2011/001, TC/2589/2019 e TC/9559/2013/001.
O conselheiro Ronaldo Chadid teve sob sua relatoria quatro processos sendo três referentes à prestação de contas de gestão e uma auditoria: TC/7586/2015, TC/7654/2015, TC/17628/2015 e TC/06863/2017.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar um processo de auditoria, o TC/644/2019.
O conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos de prestação de contas de gestão: TC/3607/2014, TC/11357/2016, TC/05528/2017, TC/06674/2017 e TC/06744/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou um processo de auditoria, TC/24622/2016.
Já o conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de prestação de contas de gestão. TC/8313/2015 e TC/05997/2017.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
ASCOM TCE-MS