Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O prazo para preenchimento do questionário do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas” se encerra às 23h59 desta quarta-feira, 31 de julho. Apenas cerca de 100 municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não responderam ao questionário. Mas ainda há tempo hábil.
Até o início da tarde desta quarta-feira, 5.461 municípios brasileiros haviam preenchido o questionário, totalizando um índice de resposta de 98%. Em comunicado enviado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, manifestou sua expectativa de alcançar a marca de 100% dos municípios até o final do dia e valorizou a atuação dos Tribunais de Contas na mobilização dos gestores.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, agradeceu os TCs brasileiros pela atuação junto aos gestores e salientou que todo esforço será empregado a fim de que o restante dos municípios tenham efetuado o preenchimento até o fim do prazo. “Temos a expectativa de alcançar a totalidade dos municípios e estamos fazendo contatos para isso, mas também é preciso destacar a mobilização do controle externo em torno deste tema e parabenizar o esforço de todos para que chegássemos a esta marca inédita”, afirmou.
Também engajado em torno da mobilização pelo preenchimento do levantamento, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, ressaltou o intuito do controle externo em fortalecer o compromisso com a garantia do direito à educação infantil e agradeceu aos TCs pelo esforço empenhado. “Deixo meu agradecimento aos TCs brasileiros, nas pessoas dos seus presidentes, pela importante e notável mobilização em torno desse objetivo, que foi de grande contribuição para os resultados até aqui alcançados”, destacou.
O levantamento
Iniciada no dia 17 de junho, a pesquisa do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) tem o objetivo de coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal, a fim de se elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para atender a demanda identificada, em conformidade com a Meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei nº 14.851 de 2024.
A coleta de dados está sendo realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) e o questionário pode ser acessado pelo SIMEC ou pelo link enviado ao e-mail de cada um dos gestores. Em link encaminhado aos TCs é possível consultar os municípios ainda não aderentes, o que permitirá que se adotem eventuais ações específicas de orientação e de acompanhamento por parte do controle externo.