O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou, nesta segunda-feira (4), o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, na sede do TCE-PE, em Recife. O livro reúne entrevistas, discursos e artigos publicados entre 2009 e 2017, período durante o qual Valdecir Pascoal presidiu o TCE-PE (2015-2016) e a Atricon (2014-2017).
Valendo-se de recursos literários, o autor trata de temas áridos como responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, lei da ficha limpa, educação e a crise institucional nos Tribunais de Contas, esta última sob a ótica de que é preciso aprimorá-los continuamente — fazer primavera –, em vez de enfraquecê-los.
Em seu discurso, Valdecir Pascoal afirmou que o livro faz um duplo reconhecimento. “De um lado, reconhece que os Tribunais de Contas são instituições essenciais à república, que já avançaram muito desde a redemocratização. De outro, reconhece os problemas que os atingem e que são instituições que também clamam aprimoramentos, clamam novas primaveras”, afirmou.
Segundo ele, a “nova primavera” a que se refere o título do livro é o aprimoramento dos Tribunais de Contas, seja via reforma constitucional (PEC 22/2017), seja por meio do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). “Não é a primeira primavera, porque também o foi a Constituição Federal, e a edição das leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa. Mas é um novo e necessário florescer”, explicou.
LANÇAMENTOS – O próximo lançamento acontece no TCE-RN, em Natal, nesta quarta-feira (6), às 17h. Em seguida, vai a João Pessoa, onde lança, no dia 18, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ligado ao TCE-PB, às 16h.
