XVI Sinaop no TCE-SC trará a experiência de palestrantes internacionais na fiscalização de obras públicas

Os participantes do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e da 4ª Oficina Internacional, evento que será realizado de 19 a 23 de maio na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, terão a oportunidade de conhecer a experiência da Espanha e de Portugal na fiscalização e no controle de obras públicas. As exposições ocorrerão no dia 21 e ficarão a cargo da secretária-geral do Conselho de Administração Pública do Governo de Extrematura, Maria José Rubio Cortés, e do engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva, respectivamente, às 14 e às 15 horas.
Ainda durante a 4ª Oficina, também no dia 21, haverá, às 10h30, relato sobre a atuação da Organização Africana de Instituições Supremas de Auditoria (Afrosai-e) em relação a obras públicas, pelo secretário-executivo da entidade Wessel Pretorius. O especialista em Instituições Supremas de Controle da Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Carlos Maurício Cabral Figueirêdo, apresentará, às 16h20, a proposta da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) para avaliação de desempenho de uma instituição suprema de controle. A programação internacional será aberta às 9 horas com a abordagem da Especialista Senior para Accountability no Departamento para Boa Governança e Direitos Humanos da Cooperação Internacional Alemã-GIZ, Barbara Dutzler, com o tema “Accountability para o Desenvolvimento: Abordagem da GIZ para o desenvolvimento de capacidades nas EFS”.
O evento
“Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução” será o tema central do XVI Sinaop e da 4ª Oficina Internacional. A promoção é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com apoio institucional do TCE/SC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC).
Representantes de instituições de controle, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Engenharia e do Direito, do Brasil, da Alemanha, da África, da Espanha e de Portugal irão discutir o planejamento, a transparência e o interesse público das obras de infraestrutura. São esperadas cerca de 400 pessoas, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia. As inscrições continuam abertas no Portal do Tribunal (www.tce.sc.com.br). Além das palestras internacionais, serão realizados minicursos, conferências, painéis, visitas técnicas, debates e lançamento de livro.
Manual
De acordo com a programação (em anexo), no dia 20 de maio, às 18 horas, será lançado o “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização”, de autoria do engenheiro Elci Pessoa Júnior (Saiba mais) . A publicação contempla orientações práticas a engenheiros que atuam na execução, fiscalização ou supervisão de obras rodoviárias e de pavimentação urbana. Segundo o autor, a obra trata de cuidados que devem ser observados para uma boa condução dos serviços, de modo a assegurar a qualidade e economicidade dos empreendimentos.
Procedimentos relacionados a cada uma das fases de execução das obras, desde a emissão da ordem de serviço, quando precisam ser revisados pontos específicos do projeto básico, executivo e planilha orçamentária, até àqueles que antecedem o termo de recebimento da obra são questões abordadas. O texto destaca, em cada tópico, as atividades que devem ser pessoalmente desempenhadas, tanto pelos engenheiros que atuam nas empreiteiras quanto pelos que exercem a fiscalização dos serviços — empresas de consultoria e Administração Pública.
Serviço:
O quê: XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Quando: de 19 a 23 de maio
Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-Alvo: Servidores e integrantes de instituições de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, profissionais da área de engenharia
Inscrições: www.tce.sc.gov.br
Mais informações: www.tce.sc.gov.br, pelos telefones (48) 3221-3834 e 3221-3890 (Instituto de Contas do TCE/SC) ou pelo e-mail icon@tce.sc.gov.br
Saiba Mais
Mais Elci Pessoa Júnior – Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE.
Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 1995, foi engenheiro rodoviário pela Construtora Queiroz Galvão S/A.
Desde então é também instrutor, pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, de diversos cursos relacionados a obras públicas, especialmente obras rodoviárias.
É ainda, desde 2012, consultor técnico da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (SECOPA-MT), para obras de mobilidade urbana, inclusive construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Ministra cursos voltados à especialização de engenheiros, auditores e servidores que atuam em obras públicas, já havendo lecionado para grupos de profissionais de Moçambique e de diversos Estados brasileiros, como: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
É autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – execução e fiscalização”, da Editora PINI.
É coautor do livro “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” e autor de diversos artigos publicados em Enaops e Sinaops (Encontros Técnicos e Simpósios relacionados à Auditoria de Obras Públicas), bem como em Congressos da Atricon, Fenacontas e Instituto IDHEA.
Elaborou o Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e coordenou a elaboração do Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras de Edificações daquele mesmo Tribunal.
Foi o coordenador/relator da Orientação Técnica do Ibraop que disciplina as garantias quinquenais de obras públicas (OT-IBR 003/2011).
É o coordenador/relator do Grupo de trabalho que elabora os Procedimentos Nacionais para Auditorias em Obras Rodoviárias, ação objeto de Convênio IRB/Ibraop.
Foi consultor técnico do TCE-MT, para Auditoria de Obras Rodoviárias, no período de 2009 a 2012.
No Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi diretor-técnico no período de 2009 a 2012 e, atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente.