O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (08), durante sessão plenária, 24 horas após a Auditoria Coordenada na Educação, um relatório com os resultados da fiscalização que apontou diversos itens verificados nas 278 escolas inspecionadas em 80 municípios paraibanos, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. Os achados da auditoria foram apresentados pelo diretor de auditoria e fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque.
A equipe de auditores chegou a constatar que 184 escolas (66%) não há indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente. Das 256 escolas (83 estaduais e 173 municipais) estão funcionando normalmente. E 23 escolas inspecionadas estão abertas sem aulas (11 do Estado e 12 dos municípios). Ainda existem 16 escolas no sistema híbrido, 255 presenciais e 08 escolas funcionando de forma remota.
Durante a diligência, foram verificados 31 itens. Sobre a água, a fiscalização constatou que entre as instituições de ensino auditadas, 73% (80 escolas estaduais e 123 municipais) são abastecidas com rede pública. Já 48 unidades (17%), são abastecidas por carros-pipas e 28 (10%) por meio de poço artesiano.
De acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 59% não possuem laboratórios de informática e 42% não há local adequado para prática desportiva. Das escolas visitadas, em 184 (66%), há acesso à internet na escola.
Em relação à merenda escolar, o relatório revela que 89% das escolas visitadas, estão em condições de consumo e 11% estão com os alimentos com prazo de validade vencida. E 79% têm armazenamento dos gêneros alimentícios adequado. E 61% não possuem refeitórios adequados para os alunos na escola.
Auditoria Coordenada na Educação -TCE Mais – 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, participaram, na terça-feira (07), da Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização foi realizada simultaneamente em 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais -em 80 municípios do estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).
“A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização foram transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas”, destacou o conselheiro Fernando Catão.
“Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas”.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.